Tem dificuldade em entender como funciona o ICMS?

Neste artigo, você irá conhecer um pouco mais sobre o ICMS, um dos impostos mais complexos da legislação brasileira.

O que é ICMS?

É um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que incide em produtos e serviços como: eletrodomésticos, combustíveis, alimentos, transportes, telecomunicações, energia elétrica entre vários outros.

Quando ele é cobrado?

No momento da venda de um produto ou na prestação de um serviço para empresas ou consumidor final, que somos nós, através de um documento fiscal, como a nota, contudo, seu valor é incorporado ao valor do produto de forma indireta.

Quais são as alíquotas?

Cada estado possui a sua alíquota, percentual utilizado para calcular o ICMS, que sofre variações de acordo com a operação de origem versus destino. Veja a imagem 1.

Imagem 1 – Alíquotas de cada estado brasileiro.

Na imagem a seguir, você verá uma DANF, que é um espelho da nota, para que o entendimento e explicação sobre esse imposto seja melhor.

Imagem 2 – DANF da empresa Growth.

Vamos analisar três colunas principais dessa nota:

1. Base de cálculo de ICMS;

2. o valor do ICMS;

3. % de ICMS, que no exemplo acima é de 12%.

Para calcular o valor do ICMS é bem fácil, por exemplo, nesse caso: você pega os 12% e multiplica por 76,50, que é a base desse ICMS, chegando ao valor de 9,18.

Esse cálculo é feito para todos os itens da nota.

Mas, você deve estar se perguntando: como que eu consigo chegar nessa base de cálculo de 76,50?

O valor de ICMS é incorporado ao valor do produto, então, você como consumidor final não consegue visualizar, logo, quem vai recolher esse imposto para pagamento é a empresa que emitiu a nota, nesse caso a Growth.

O ICMS é calculado em cima do valor que vai ser pago pelo cliente, portanto, a base de cálculo tem de ser menor que o valor total do produto, nessa nota.

Por qual motivo?

Essa nota possui um desconto, afinal, ao somar o total de todos os produtos você chegaria no valor de R$ 295,80.

Entretanto, o valor total da nota que é pago pelo consumidor final é de R$ 266,22, por causa do desconto de R$ 29,85.

Para chegar nessa base de cálculo, o sistema da Growth faz um rateio em cima de todos os itens, dessa forma chega-se no valor da base de cálculo menor.

Agora, vamos verificar como é calculado a alíquota de ICMS, e como, nesse exemplo, chegamos a alíquota de 12%

A Growth está em Santa Catarina, mas o destinatário fica em São Paulo, ou seja, a origem e o destino são em estados diferentes.

Na imagem anterior, eu mostrei que existe uma diferenciação de alíquota quando o destino é diferente da origem.

Analise a tabela abaixo, para que você consiga entender como se chega esse valor.

Imagem 3 – Tabela de cálculo do valor da alíquota.

Por exemplo, ao conectar a origem, Santa Catarina, ao destino, São Paulo, chega-se ao valor de uma alíquota de 12%.

Se tivéssemos uma venda de Santa Catarina para Santa Catarina, a alíquota seria de 17%.

Com isso, percebe-se que, toda vez que eu faço uma transação em que o estado da origem é diferente do estado do destino, a alíquota tende a ser menor.

Existem várias outras regras do ICMS, como crédito de DIFAL e substituição tributária, mas acredito que isso seja assunto para um próximo artigo.