Nesse vídeo libero aula 07 do nosso curso do modulo Fiscal do sistema de ERP TOTVS Protheus, mostro passo a passo como configurar o cálculo do PIS e da COFINS utilizando o Configurador de Tributos para vendas de produtos industrializados, revenda e prestação de serviço — usando como exemplo o regime de lucro real. O objetivo é trazer clareza, reduzir retrabalhos e deixar o cadastro mais organizado para você verificar o cálculo diretamente no modo de faturamento.

Visão geral do que vamos configurar

Nesta aula trabalhamos os seguintes pontos dentro do Configurador de Tributos:

• Cadastro dos tributos PIS e COFINS;
• Regras por NCM (ex.: NCM 8471.50.50) — inclusão de alíquotas;
• Perfis (produto, operação, participante, origem/destino);
• Regra de base de cálculo (descontar ICMS do valor da mercadoria);
• Regra de alíquota unificada (ICMS + IPI + PIS + COFINS);
• Regras de escrituração (CST para PIS e COFINS);
• Regra de cálculo de documentos fiscais para PIS e COFINS (associação de perfis e validação).

Passo a passo: configuração dentro do Configurador de Tributos

1. Cadastro dos tributos

No menu de cadastro de tributos verifique se PIS e COFINS já existem (na maioria das bases padrão eles já vêm cadastrados). Ajuste o campo de identificação para exibir o nome “Tributo” se necessário.

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2. Regras por NCM (exemplo: 8471.50.50)

Abra o NCM que será usado no exemplo (84715050). Para esse NCM, inclua as alíquotas para COFINS e PIS:

• COFINS: origem SP → destino todos (asterisco) → início 04/08/2025 → alíquota 7,50%;
• PIS: origem SP → destino todos (asterisco) → início 04/08/2025 → alíquota 1,65%.

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3. Definindo perfis

Configure os perfis que serão usados pela regra:

• Perfil de produto: todos (código com final 4) — no exemplo usamos o regime de lucro real, onde PIS/COFINS incidem sobre produtos industrializados e de revenda;
• Perfil de operação: codigo com final 29 (todas as vendas / CFOPs para venda de produção);
• Perfil de participantes: todos os clientes;
• Perfil de origem/destino: todas as UFs (perfil com final 2).

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4. Regra de base de cálculo: descontando o ICMS

Importante: a base de cálculo do PIS e da COFINS deve deduzir o valor do ICMS quando este está embutido na mercadoria. Criamos uma nova base de cálculo que faz:

Base = Valor da mercadoria − Valor do ICMS

Como fazer no configurador:

1. Incluir nova base com denominação, por exemplo, VL_PIS_COFINS e descrição “Base de cálculo PIS e COFINS”.
2. Valor de origem: fórmula manual (código 11).
3. Editar fórmula: adicionar o campo “Valor mercadoria” e em seguida subtrair o “Valor do ICMS” (selecionando a regra de ICMS previamente configurada).

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5. Regra de alíquota unificada (simplificação)

Para reduzir redundâncias criamos uma regra de alíquota que traz a alíquota definida por NCM e aplica aos impostos ICMS, IPI, PIS e COFINS. Isso permite excluir regras duplicadas como “ICMS SAL” e “IPI SAL” criadas em aulas anteriores, deixando o cadastro mais simples.

Passos principais:

1. Incluir nova regra de alíquota — exemplo: regra de ICMS_IPI_PIS_COFINS;
2. Valor de origem: fórmula manual (opção 6) e escolher “índice de cálculo” que consulta alíquotas por NCM;
3. Definir tipo da alíquota como percentual;
4. Aplicar a nova regra às alíquotas do ICMS e do IPI já existentes para poder excluir as antigas.

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6. Regras de escrituração (CST)

Criamos regras de escrituração para PIS e COFINS, seguindo os padrões de CST:

• CST PIS: tabela final 5 — CST 01 (tributado) — CST de devolução 50 (operação com direito a crédito);
• CST COFINS: tabela final 6 — CST 01 (tributado) — CST de devolução 50.

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7. Regra de cálculo de documento fiscal: associando tudo

Agora associamos todas as peças (tributo, base de cálculo, alíquota, escrituração e perfis) em regras de cálculo específicas:

1. Incluir regra PIS01: tributo PIS, data 04/08/2025, base VL_PIS_COFINS, alíquota = regra ICMS_IPI_PIS_COFINS, escrituração = CST do PIS, perfis = origem/destino todas as UFs, participantes todos os clientes, operação final 29, produto todos.
2. Marcar status como APROVADO (por padrão pode ficar em TESTE).
3. Incluir regra COFINS01 com os mesmos parâmetros, apontando para o tributo COFINS e a escrituração correspondente.

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8. Validação no modo de faturamento

Com tudo configurado, vá para o modo de faturamento e gere notas de teste. Verifique se as bases e alíquotas calculadas condizem com as regras criadas (especialmente se o ICMS está sendo deduzido corretamente da base do PIS/COFINS). Se algo não bater, revisite cada bloco: NCM → perfis → base de cálculo → alíquota → escrituração → regra de cálculo.

Dicas práticas e observações finais

• Use uma base de testes para todas as implementações antes de migrar para produção.
• Documente as regras criadas — nomeie campos e regras com padrões claros para facilitar manutenções futuras.
• Ao simplificar regras (como unificar alíquotas), certifique-se de que nenhum cenário específico seja prejudicado.
• Se sua empresa tem operações com regimes diferentes (Simples, lucro presumido, etc.), adapte perfis e regras conforme necessário.

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Conclusão

Configurar PIS e COFINS corretamente no Protheus evita erros de cálculo, problemas fiscais e retrabalhos. Nesta aula você aprendeu a:

• Registrar tributos e alíquotas por NCM;
• Montar uma base de cálculo que deduz o ICMS;
• Simplificar regras de alíquotas para múltiplos tributos;
• Configurar as regras de escrituração (CST) e associá-las às regras de cálculo;