Se você deseja dominar o cálculo do ICMS para revenda de um produto no TOTVS Protheus, esta aula é para você! Aqui, vamos explorar detalhadamente a configuração do Configurador de Tributos, focando nas regras essenciais para garantir um cálculo preciso e eficiente do imposto ICMS em operações de revenda.
Este conteúdo foi elaborado pela equipe da RFB Sistemas, especialista em soluções fiscais e treinamentos para TOTVS Protheus, e traz um passo a passo completo para você entender desde o cadastro do NCM até a criação das regras de cálculo e perfis necessários para o correto funcionamento do sistema.
Introdução ao Configurador de Tributos e o ICMS para Revenda
Para começar, é fundamental compreender que o correto cálculo do ICMS depende da configuração adequada do NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) associado a cada produto comercializado pela empresa. O NCM é chave para garantir que o imposto seja aplicado conforme a legislação vigente.
No TOTVS Protheus, o configurador de tributos permite detalhar as regras de tributação por NCM, além de possibilitar a criação de perfis específicos para produtos, operações, participantes e origens/destinos, otimizando o processo fiscal e garantindo conformidade.
Cadastro e Configuração do NCM
Para incluir um novo NCM, basta clicar em Incluir e preencher o código do NCM. Este campo está atrelado ao cadastro de produtos, que deve conter o NCM correto para que a regra funcione adequadamente.
Após inserir o NCM, o sistema preenche automaticamente a descrição. Em seguida, você deve informar os tributos relacionados a esse NCM, começando pelo ICMS.
Configurando o ICMS para Origem e Destino
Dentro da aba de Alíquota do Tributo, você especifica a origem e o destino da venda, como por exemplo SP para SP, e define a alíquota do ICMS. Uma funcionalidade importante é a possibilidade de definir uma data de início para a regra, permitindo configurá-la antes mesmo da vigência da obrigação tributária.
Também é possível informar a origem do produto (nacional, importado, etc.), um campo recente no sistema TOTVS Protheus, que agrega mais precisão às regras tributárias.
Para facilitar a identificação nessa aula eu defini alíquotas diferenciadas, como 33% para uma origem/destino e 44% para outra, garantindo flexibilidade na aplicação das taxas.
OBS: Recomendo que você assista nosso video para entender o passo a passo de como devemos preencher todos os campos: Clique Aqui.
Código da Situação Tributária (CST) e sua Importância
O CST é fundamental para a correta escrituração fiscal e gravação nos livros fiscais. O Protheus já traz diversos códigos padrões, mas você pode criar novos códigos caso surjam situações específicas, como mudanças decorrentes da reforma tributária.
Ao criar um novo CST, é necessário preencher código, descrição, ID do tributo e datas de início e fim da validade, garantindo que o sistema reconheça e utilize corretamente essa situação tributária.
Perfis: Organizando Produtos, Operações, Participantes e Origem/Destino
Para otimizar a aplicação das regras fiscais, o configurador permite criar perfis que agrupam produtos, operações, clientes (participantes) e origens/destinos. Isso facilita a aplicação de regras específicas para cada grupo, evitando configurações repetitivas.
Perfil de Produto
Você pode montar grupos de produtos que participarão de determinadas operações. Por exemplo, criar um perfil chamado Produtos de Revenda e adicionar todos os produtos de revenda que começam com o código “REVE” conforme explicado em nossa aula.
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Existe um facilitador para adicionar ou remover produtos em massa, usando filtros por código, o que agiliza bastante o processo.
Perfil de Operação
Este perfil agrupa CFOPs (Códigos Fiscais de Operações e Prestações) que serão utilizados para revenda de mercadorias. O TOTVS já traz cadastros padrões, como o código 33 para todas as revendas, que pode ser utilizado para ganhar tempo na configuração.
Além disso, é possível filtrar os tipos de operações, como venda de mercadoria, simples remessa e bonificação, para personalizar ainda mais as regras.
Perfil de Participante
Esse perfil permite criar grupos de clientes ou fornecedores. Por exemplo, você pode criar um grupo chamado Clientes para Revenda e incluir somente os clientes que comprarão produtos para revenda, facilitando a aplicação de regras fiscais específicas para esses grupos.
O sistema também oferece facilitadores para adicionar participantes em massa, agilizando o cadastro.
Perfil de Origem e Destino
Determina as origens e destinos das operações que a empresa realiza. O TOTVS traz perfis padrões, como operações interestaduais ou internas, mas você pode criar perfis específicos, como saídas de SP para SP e RJ, para maior controle e precisão tributária.
Regras de Cálculo para Documento Fiscal
Regra de Base de Cálculo
A base de cálculo é o valor sobre o qual os impostos serão calculados. No configurador, você pode definir a origem do valor da base, como valor da mercadoria, quantidade, valor do frete, entre outros.
Além disso, é possível aplicar adições ou deduções, como incluir ou subtrair o frete do valor da mercadoria, e também definir percentuais de redução da base de cálculo, antes ou depois das adições e deduções.
Regra de Alíquota
Na regra de alíquota, você define o percentual do imposto. Pode-se informar a alíquota manualmente, usar unidade de referência fiscal ou criar fórmulas manuais personalizadas.
Em nossa aula utilizamos a alíquota cadastrada no NCM para fazer o cálculo automático, garantindo que o sistema busque a alíquota correta conforme o código do produto.
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Regra de Escrituração
Essa regra parametriza como as informações do ICMS devem ser gravadas no livro fiscal, incluindo o código da situação tributária relacionada.
Você pode definir se o imposto será considerado isento, se subtrai do total da nota ou da duplicata, e outras condições específicas para a escrituração correta.
Regra de Cálculo do Documento Fiscal
Este cadastro reúne todas as configurações anteriores para montar uma regra de cálculo completa para os documentos fiscais, associando o tributo, base de cálculo, alíquota, escrituração e os perfis de origem/destino, participantes, operações e produtos.
É importante usar códigos e descrições claras para facilitar a identificação dessas regras nas planilhas financeiras e documentos fiscais.
Testando e Validando as Configurações
Após realizar todas as configurações, é essencial realizar testes no ambiente de homologação para garantir que todas as regras estejam aplicadas corretamente antes de migrar para a base oficial.
Durante o faturamento, você pode verificar se as regras de ICMS estão funcionando conforme esperado. Caso haja erros, como na origem do produto incorreta, o sistema irá sinalizar, permitindo que o cadastro seja corrigido rapidamente.
Conclusão
Este guia completo do configurador de tributos para o cálculo do ICMS no TOTVS Protheus nessa aula eu mostro como estruturar o sistema para operações de revenda, desde o cadastro do NCM até a criação das regras de cálculo e perfis essenciais.
Dominar essas configurações é fundamental para garantir a conformidade fiscal, evitar erros e otimizar o processo tributário da sua empresa.
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